PORTARIA Nº 044/2016 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio à Servidora Municipal NIVES FRANCISCA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc...

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença – Prêmio referente ao período aquisitivo de 15/02/2010 a 14/02/2015; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, à funcionária NIVES FRANCISCA DE OLIVEIRA, Servidora Efetiva, portadora do RG nº 1003485 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 630.565.001-25, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sendo o afastamento em 11/11/2016 e retorno em 11/12/2016.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SÃO JOSÉ DO POVO – MT; 11 de novembro de 2016.

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SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS

Secretária de Administração

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.