PORTARIA Nº 046/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Municipal MARCOS ANTONIO NUNES e dá outras providências.

SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc....

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 05/06/2011 a 04/06/2016; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, ao funcionárioMARCOS ANTONIO NUNES, Servidor Efetivo, portador do RG nº 627021 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 487.373.051-15, no cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção, lotado na Secretaria Municipal de Obras, sendo o afastamento em 17/11/2016 e retorno em 17/12/2016.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SÃO JOSÉ DO POVO – MT; 16 de novembro de 2016.

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SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS

Secretária de Administração

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.