PORTARIA 233/2016 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

SÚMULA: “Concede Licença Médica Para Tratamento de Saúde a Servidor Público, conforme menciona”.

O Excelentíssimo Senhor, LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença Médica Para Tratamento de Saúde pelo prazo de 60(sessenta) dias conforme atestado médico ao servidor JOSE MARCAL DE FARIA.

Art. 2° - A Licença objeto descrito no caput do artigo anterior, terá como prazo o período de 25 (vinte cinco) de novembro de dois mil e dezesseis á 24 (vinte quatro) de janeiro de dois mil e dezessete.

Art. 3° - Esta Portaria passa a Vigorar na Data de sua homologação revogadas as disposições em contrario.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 25 de Novembro de 2016.

LINO CUPERTINO TEIXEIRA

Prefeito Municipal