DECRETO MUNICIPAL N° 0108/2016 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. JULIO FLAVIO GERVASIO PINTO RIBEIRO, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - O citado servidor foi nomeado via Decreto n° 066/2015 de 02 de outubro de 2015.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario e em especial o decreto nº. 066/2015 de 02 de outubro de 2015.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.