PORTARIA Nº. 297/2016 “Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Saúde do Sr. Idair João de Macedo ”
1 de Dezembro de 2016
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA SAÚDE, ao Sr. IDAIR JOÃO DE MACEDO, portadora do RG nº. 928714 SSP/MT, e CPF sob o n.º 010.231.331.80, a partir do dia 03 de Novembro de 2016, licença concedida para tratar de saúde, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando seus efeitos para dia 03 de Novembro de 2016 revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 08 de Novembro de 2016.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal