PORTARIA Nº. 302/2016 “Dispõe sobre a Nomeação em cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Convênios e Prestação de Contas o Sr. João Batista Rodrigues”
1 de Dezembro de 2016
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR em Cargo Comissionado, o Sr. JOAO BATISTA RODRIGUES, portador do RG nº. 0714974-3 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 621.455.411.87, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, do Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 10 de Novembro de 2016, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 10 de Novembro de 2016.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal