PORTARIA Nº. 310/2016 “Dispõe sobre a Exoneração do cargo Efetivo de Fisioterapeuta o Sr. Oscar Ferreira Neto”
1 de Dezembro de 2016
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR do Cargo Efetivo a pedido, o Sr. OSCAR FERREIRA NETO, portador do RG nº. 6694233 SSP/MT, e CPF sob o n.º 460.161.041.91, do Cargo/função FISIOTERAPEUTA de Nova Maringá-MT, a partir desta data 14 de Novembro de 2016 até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 16 de Novembro de 2016.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal