ATO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 018/2016

PROCESSO: 029/2016

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

O senhor EDUARDO PENNO, Prefeito Municipal de Novo Santo Antonio, Estado de Mato Grosso, Usando das suas atribuições que lhes são inerentes, respeitando os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO:

I – O certame aberto pela pregoeira Oficial e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio/MT, Quanto aos atos praticados, verificou-se que foram realizados conformidade com a lei 8.666/93 e edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos.

II – Diante do exposto, observando-se as formalidades, considerando os atos do certame válidos e convenientes ao interesse Publico, HOMOLOGO o Presente Processo Licitatório nº 029/2016, Pregão Presencial nº 018/ 2016, em nome da vencedora abaixo discriminada:

III – Empresa:

EMPRESA	CNPJ	LOTE	QUANT /MESES	VALOR MENSAL
STAF SISTEMAS LTDA - EPP	07.941.056/0001-90	ÚNICO	12	R$: 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais)

VALOR TOTAL DO LOTE R$: 126.000,00 ( CENTO E VINTE SEIS MIL REAIS)

Para que a ata nela proferida produza efeitos jurídicos e legais.

Dê-se ciência ao interessado, observando os preceitos legais.

Novo Santo Antonio-MT, 02 de Dezembro de 2016.

EDUARDO PENNO

Prefeito Municipal