PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Novembro de 2016:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016. CONTRATADO:HIPERDENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição parcelada de Materiais Hospitalares, para atender as demandas nos PSF’s e no Pronto Socorro Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/11/2016 á 04/11/2017. VALOR TOTAL: R$ 51.462,06 (Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais, e Seis Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016. CONTRATADO: NORGE PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS E SOLUÇOES EM SAUDE LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição parcelada de Materiais Hospitalares, para atender as demandas nos PSF’s e no Pronto Socorro Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/11/2016 á 04/11/2017. VALOR TOTAL: R$ 15.732,65 (Quinze Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais, e Sessenta e Cinco Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016. CONTRATADO: DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição parcelada de Materiais Hospitalares, para atender as demandas nos PSF’s e no Pronto Socorro Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERIODO DE VIGENCIA: 04/11/2016 á 04/11/2017. VALOR TOTAL: R$ 112.856,29 (Cento e Doze Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais, e Vinte e Nove Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016. CONTRATADO: DIOGO AUGUSTO CAVAZZINI – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços técnico-profissionais de Topografia com o fornecimento de equipamentos. PERIODO DE VIGÊNCIA: 16/11/2016 á 16/11/2017. VALOR TOTAL: R$ 112.800,00 (Cento e Doze Mil e Oitocentos Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016. CONTRATADO: TRR RIO BONITO TRANSPORTADOR, REVENDEDOR E RETALHISTA DE PETROLEO LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S-10), para abastecimentos da frota municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERIODO DE VIGÊNCIA: 21/11/2016 á 21/11/2017. VALOR TOTAL: R$ 441.450,00 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2016. CONTRATADO: L. FERNANDO PROVENZANO DE SOUZA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para composição do Kit Gestante para atender o Projeto Passinhos de Luz, desenvolvido pelo CRAS do município Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/11/2016 á 25/11/2017. VALOR TOTAL: R$ 3.861,00 (Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2016. CONTRATADO: BABY CHIC COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para composição do Kit Gestante para atender o Projeto Passinhos de Luz, desenvolvido pelo CRAS do município Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/11/2016 á 25/11/2017. VALOR TOTAL: R$ 4.999,50 (Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2016. CONTRATADO: L. FERNANDO PROVENZANO DE SOUZA – ME. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Artesanato e Aviamentos para atender os programas vinculados a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e a Secretaria de Assistência Social do Município de Ipiranga do Norte – MT e demais Secretarias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 29/11/2016 á 29/11/2017. VALOR TOTAL: R$ 42.362,67 (Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais, e Sessenta e Sete Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016. CONTRATADO: RAFAEL PONTO SOM LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estruturas temporárias para a realização de eventos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte - MT, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes nos termos de referência. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/12/2016 á 02/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 27.646,00 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais).

CONTRATO N.° 058/2016. CONTRATADO: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, dentro do território nacional. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/11/2016 á 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

CONTRATO N.° 059/2016. CONTRATADO: GERALDO VICENTE DA SILVA CONSTRUTORA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de ligação da drenagem pluvial entre as avenidas Rio Tapajós e Rio Amazonas. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/11/2016 á 18/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 12.142,21 (Doze Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais, e Vinte e Um Centavos).

CONTRATO N.º 060/2016. CONTRATADO: RETISOL RETIFICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA – ME. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa, especializada em serviços de retifica completa de motores diesel e gasolina, bombas e bicos injetores – peças e mão de obra inclusos, para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/11/2016 á 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 39.969,06 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais, e Seis Centavos).

CONTRATO N.º 061/2016. CONTRATADO: DIOGO AUGUSTO CAVAZZINI – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços técnico-profissionais de Topografia com o fornecimento de equipamentos. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/11/2016 á 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 14.100,00 (Quatorze Mil e Cem Reais).

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DESCRIÇÃO E REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2016. CONTRATADO: NEVES VEÍCULOS EIRELI – EPP. OBJETO: Retificar, a partir da presente data, a descrição do item n.° 001 da referida ata de registro de preços. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/11/2016 á 30/09/2016. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2016. CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS IPIRANGA LTDA ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do valor contratual constante na “Clausula Oitava” do Contrato Administrativo nº 007/2016. O valor global do contrato original passa a ser de R$ 330.776,45 (Trezentos e Trinta Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais, e Quarenta e Cinco Centavos).Adita-se o Contrato nº 007/2016 para suprimir do valor total a importância de R$ 3.197,10 (Três Mil, Cento e Noventa e Sete Reais, e Dez Centavos), relativo à inexecução de parte do objeto contratado, e aditar o valor de R$ 10.247,92 (Dez Mil, Duzentos Quarenta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos), em função da necessidade apresentada com atendimento à população. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/11/2016 á 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 7.050,82 (Sete Mil e Cinquenta Reais, e Oitenta e Dois Centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2015. CONTRATADO: TELEFONICA DO BRASIL S.A. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 12 (Doze) meses, contados a partir de 30 de Novembro de 2016 até 30 de Novembro de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Quarta, do Contrato n.° 076/2015. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 7.824,48 (Sete Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais, e Quarenta e Oito Centavos), pagáveis em 12 (Doze) parcelas de R$ 652,04 (Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais, e Quatro Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/11/2016 á 30/11/2017. VALOR TOTAL: R$ R$ 7.824,48 (Sete Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais, e Quarenta e Oito Centavos).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016. CONTRATADO: EDITORA POSITIVO LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo das quantidades bimestrais e anuais de livros para o ano letivo de 2016. O valor total estimado do presente aditivo é de R$ 2.116,70 (Dois Mil, Cento e Dezesseis Reais, e Setenta Centavos), que representa um acréscimo percentual de 0,8321% (Zero virgula oitenta e três, vinte e um por cento), ao valor inicial do contrato. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/11/2016 á 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 2.116,70 (Dois Mil, Cento e Dezesseis Reais, e Setenta Centavos).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2015. CONTRATADO: M. P DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇOES WEB – ME. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 11 (Onze) meses, contados a partir de 30 de Novembro de 2016 até 31 de Outubro de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Quarta, do Contrato n.° 013/2015. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 6.713,08 (Seis Mil, Setecentos e Treze Reais, e Oito Centavos). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 11 (Onze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 610,28 (Seiscentos e Dez Reais e Vinte e Oito Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/11/2016 á 31/10/2017. VALOR TOTAL: R$ 6.713,08 (Seis Mil, Setecentos e Treze Reais, e Oito Centavos).

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049/2015. CONTRATADO: LAERCIO BONETTI – EPP. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 049/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 14 de Novembro de 2016 até o dia 12 de Fevereiro de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 049/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/11/2016 á 12/02/2017.

Ipiranga do Norte – MT, 06 de Dezembro de 2016.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal