TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA – MT E A EMPRESA. DARCI GOMES DA SILVA - ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis o Município de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa a Rua 3 s/nº, Centro, nesta cidade, inscrito no C.N.P.J. 04.204.945/0001-86, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EDSON YUKIO OGATHA. Portador da Cédula de Identidade – Registro Geral Nº.001166728 SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº. 069.617.268-28, residente e domiciliado à Rua Principal s/nº,Centro em Serra Nova Dourada –MT, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE__, e a empresa DARCI GOMES DA SILVA inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º .00.356.891/0001-13, estabelecida a Rua Alpes, 1112 –QD. 30 LT 05 Bairro São João EM Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-000, representada neste ato por seu Diretor Darci Gomes da Silva, brasileiro, portador do RG n.º 687265 SSP/MT e do CPF n.º 459.421.101-15, residente à a Rua Alpes, 1112 –QD. 30 LT 05 Bairro São João CEP: 78.600-000 em Barra do Garças - MT, doravante denominada de CONTRATADA resolvem celebrar o QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 031/2014, conforme cláusulas e condições a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1 Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual do contrato original número 031/2014, que tem por objeto a Construção de Uma Quadra Escolar Poliesportiva Coberta, até o dia 18 de março de 2017.

CLAUSULA SEGUNDA: DA JUSTIFICATIVA E DO FUNDAMENTO LEGAL

2. – A prorrogação promovida por este Termo Aditivo se deve aos seguintes fatores:

2.1. – Justificamos que a administração optou em promover o prazo de vigência do contrato por 180(cento e oitenta) dias, pelo fato do justifica em decorrência do recurso financeiro proveniente do Convenio ter entrado somente 101.571,42 no mês de agosto/14 entrando em setembro/14 152.957,13 e falta de repasse de recurso financeiro em 2015 e 2016 causou transtorno para empresa executar 100% a obra, portanto o recurso repassado a conta original foi de aproximadamente 50% do valor integral.

.

2.2 –O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO E PRORROGAÇÕES DOS SERVIÇOS

3. – O presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar com o vencimento do contrato e do quarto termo aditivo que ira vencer em 18/09/2016 e em conformidade com o disposto na Cláusula Quarta -Do Prazo para Execução, do contrato original.

CLÁUSULA QUARTA -DA RATIFICAÇÃO

4. –Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

5. -Caberá ao município, por sua própria conta, a publicação resumida do presente Termo Aditivo, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

CLÁUSULA SEXTA – DO FORO

6.- Fica eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira - MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.

CLÁUSULA SÉTIMA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitarem as disposições estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Serra Nova Dourada - MT, 09 de setembro de 2016

Prefeito Municipal

Contratante

DARCI GOMES DA SILVA - ME

CNPJ:00.356.891/0001-13

Contratada

TESTEMUNHAS:

Assinatura:_______________________ Assinatura:_____________________________

Nome:____________________________ Nome: ________________________________

CPF:____________________________ __ CPF:__________________________________

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA – MT.

CONTRATADA: DARCI GOMES DA SILVA - ME

CNPJ: 00.356..891/0001-13

PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO ORIGINAL NÚMERO 31/2014, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA, ATÉ O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2016.

VIGENCIA: 18/09/2016 A 18/03/2017

Serra Nova Dourada – MT, em 09 de setembro de 2016

EDSON YUKIO OGATHA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2014

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA - MT.

CONTRATADA: DARCI GOMES DA SILVA - ME

CNPJ: 00.356.891/0001-13

PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO ORIGINAL NÚMERO 032/2014, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS.

VIGENCIA: 16/08/2016 A 16/02/2017

SERRA NOVA DOURADA – MT, em 08 de agosto de 2016

EDSON YUKIO OGATHA

Prefeito Municipal

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2014, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA-MT E A EMPRESA DARCI GOMES DA SILVA ME, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE SND.

No dia 16 do mês de agosto de dois mil e dezesseis O Município de SERRA NOVA DOURADA, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua 3 s/nº, Centro, SERRA NOVA DOURADA – MT, inscrita no CNPJ sob nº 04.204.945/0001-86, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. EDSON YUKIO OGATHA, brasileiro, divorciado, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Serra Nova Dourada – MT, portador da Cédula de Identidade nº. 001166728 SSP/MS e inscrito no CPF sob o nº. 069.617.268-28, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a Empresa: DARCI GOMES DA SILVA inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º .00.356.891/0001-13, estabelecida a Rua Alpes, 1112 –QD. 30 LT 05 Bairro São João em Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-000, representada neste ato por seu Diretor Darci Gomes da Silva, brasileiro, portador do RG n.º 687265 SSP/MT e do CPF n.º 459.421.101-15, residente à a Rua Alpes, 1112 –QD. 30 LT 05 Bairro São João CEP: 78.600-000 em Barra do Garças - MT, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente aditivo ao contrato de nº. 032/2014 sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16 de agosto de 2016 até 16 de fevereiro de 2017, proveniente do contrato original celebrado entre as partes em 25 de julho de 2014. Para Execução da Construção da Unidade Básica de Saúde em Serra Nova Dourada – MT.

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 25 de julho de 2014, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 ( três ) vias de igual teor e forma.

Serra Nova Dourada - MT, em 08 de agosto de 2016

Edson Yukio Ogatha Prefeito Municipal

DARCI GOMES DA SILVA Representante legal da empresa

Testemunhas:______________________________ 2___________________________________