DECRETO N.º 058 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
7 de Dezembro de 2016
“DECRETA RECESSO NESTE MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT DO DIA 12/12/2016 A 16/01/2017”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, Senhor TARCISIO FERRARI, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Recesso no Município de Reserva do Cabaçal-MT, do dia 12 de Dezembro de 2016 a 16 de janeiro de 2017.
Art. 2º- No período de 12 a 20 de Dezembro de 2016 será apenas funcionamento interno.
Art. 3º- No período de 21 de Dezembro de 2016 a 6 de Janeiro de 2017 não haverá expediente interno, será recesso de final de ano.
Art. 4º - No período de 09 a 13 de Janeiro de 2017 será funcionamento interno retornando com atendimento ao público em 16 de Janeiro de 2017.
Art. 5º - Na Secretaria Municipal de Obras o mesmo terá vigor a partir do dia 21 de Dezembro de 2016 com o devido remanejamento e ou escalas para coleta dos resíduos sólidos e retorno dia 09 de janeiro de 2017.
Art. 6º - Na Secretaria Municipal de Saúde o mesmo terá vigor a partir do dia 19 de Dezembro de 2016 a 09 de Janeiro de 2017, com devido remanejamento e ou escalas para atendimento de Urgência e Emergência, sendo de 09 de janeiro de 2017 a 13 de Janeiro de 2017 será funcionamento interno, retorno para atendimento ao público no dia 16 de janeiro de 2017.
Art. 7º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, aos 02 dias do Mês de Dezembro de 2016.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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TARCÍSIO FERRARI.
Prefeito Municipal.