DECLARAMOS, para os devidos fins e que surjam os efeitos legais, que NÃO HOUVE NENHUM RECURSO INTERPOSTO CONTRA O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, Editais nºs 003/2016 e 004/2016, para Contratação Temporária para Profissionais da Educação da rede municipal para o ano letivo de 2017, conforme o disposto nos Editais nº 001/2016 e 002/2016 e a Lei Autorizativa Municipal 389/2016 de 26/10/2016.

Por ser verdade, datamos e assinamos a presente DECLARAÇÃO.

Nortelândia – MT, 07 de dezembro de 2016

NEURILAN FRAGA

PREFEITO MUNICIPAL

EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E GESTÃO

MARLENE JULIA DE OLIVEIRA SCARPAT

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

ENIL DE ARAÚJO PINOTE

PRESIDENTE DA COMISSÃO