PORTARIA N.º 294/2016
8 de Dezembro de 2016
PORTARIA N.º 294/2016.
Prorroga licença saúde concedida à servidora pública municipal Sra. DORALICE PATROCINA DE OLIVEIRA e dá outras providencias..
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.º Prorrogar até o dia 12 de fevereiro de 2017, a Licença Saúde concedida a Servidora Pública Municipal, Sra. DORALICE PATROCINA DE OLIVEIRA , que exerce o cargo Agente Comunitário de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Laudo Médico Pericial emitido pelo Dr. Paulo Afonso Prado Carvalho CRM –MT 8348, a partir de 15 de novembro de 2016 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Castanheira -MT, 15 de novembro de 2016.
MABEL DE FATIMA MELANEZI ALMICI
Prefeita Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.