DECRETO Nº 3.826 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
8 de Dezembro de 2016
DECRETO Nº 3.826 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
“Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferencia Municipal de Cultura que ocorrerá em 20 de dezembro de 2016, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Barra do Garças, a ser realizada em 20 de Dezembro de 2016 e terá como tema geral: “Uma Política de Município para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.
Art. 2º Fica a Secretaria de Cultura de Barra do Garças responsável pela realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Barra do Garças.
Art. 3º A 4ª Conferência Municipal de Cultura de Barra do Garças é etapa integrante da Conferência Nacional de Cultura.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garças/MT, 06 de dezembro de 2016
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal