CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 005/2016

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 005/2016

Pelo presente Instrumento Público de Contrato de Serviço, que se regula pelos preceitos do Direito Público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, de conformidade com as seguintes Cláusulas:

A) CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, com sede a Rua Limiro Rosa Pereira , inscrita no C.N.P.J sob Nº.15.023.682/0001-25, representado neste ato, pelo seu primeiro mandatário o Excelentíssimo Sr. TONY FABRICIO LARRANHAGAS MAMEDES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG Nº 1041354-5 SSP/MT, CPF Nº 842.950.401-00, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE. B) CONTRATADO: PEDRO JOSÉ SOARES, brasileiro, casado, Pintor, residente e domiciliado a Rua Das Pitas, nº 666, Bairro Residencial Carvalho , Araputanga MT - CEP 78.260-000, portador da cédula de identidade nº 1860622-9 SSP-MT, e do CPF nº 018.089.241-00, doravante denominado CONTRATADO.

Objeto: contratação profissional pessoa física para executar serviços de pintura do prédio da Câmara Municipal de Araputanga/MT, que corresponderá às partes interna e externa, incluindo janelas e porta.

Dotação: (17) 01.001.01.031.1017.2002.3.3.90.36.00.00.00

Valor Global do Contrato: R$ 5.300,00

Valor das Parcelas: Conforme Serviços Executados

Vigência: O prazo de vigência da presente contratação será da data de assinatura do contrato com vigência até 27/12/2016.

Data do Contrato: 07/12/2016.