PORTARIA N° 0168/SAD/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a servidora Pública Comissionado, a Sra. JUCILEYA MOTA DA COSTA, no cargo ou função de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, matricula nº. 473, Lotada na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, pelo prazo de 180 (cento oitenta).

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo o seus efeitos a partir do dia 01 de dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 08 DE DEZEMBRO DE 2016.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

LUIS MARCELIO CARVALHO

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE