RESOLUÇÃO Nº 080/2016/CMS
9 de Dezembro de 2016
Sinop, 07 de dezembro de 2016.
O Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº. 8080/1990 e a Lei Municipal n º 2268/15, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Sinop/MT – CMSS/MT; e
Conforme DECISÃO do Plenário na 165ª Reunião Ordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop/MT, realizada no dia 07 de dezembro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar Prestação de Contas Parcial, referente ao Convênio nº 021/2016, Período de 01/10/2016 à 31/10/2016 – relativa à 3ª parcela – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sinop – REFECCS.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Cumpra-se e Publique-se.
Sinop – MT, 07 de dezembro de 2016.
Marcos Antonio Saltareli
Presidente do Conselho Municipal de Saúde