TERMO DE APOSTILAMENTO DE PREÇO , REAJUSTE DE PREÇO DOS ITENS GASOLINA, OLEO DIESEL COMUM E BIODIESEL-S10 DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 015/2016 PREGÃO PRESENCIAL SRP 13/2016

VALIDADE ATÉ 12 (MÊS) - PROCESSO n.º 1660/2016

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº. 37.465.317/0001-03, estabelecida na Avenida Mauro Pires Gomes, nº 195, Buritis, Município de São José do Xingu, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Raquel Campos Coelho, brasileira, casada, portadora de Cédula de Identidade nº 7139111, SSP/MG, inscrita no CPF nº 658.743.746-04, residente e domiciliada no Município de São José do Xingu, o Departamento de Licitaçãoda Prefeitura Municipal deSÃO JOSÉ DO XINGU - MT, representado pelo Senhor MARCOS ROGÉRIO PEREIRA NUNES , no uso das atribuições que lhes são conferidas, nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº. 058/2015, pelo presente.

Resolve:

1 - Considerando a Cláusula 6º(sexta) Item (6.3 e 6.5) da Ata de Registro de Preço nº. 015/2016 início da ata: 04/07/2016 validade 12 meses, Pregão Presencial nº. 13/2016, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis, lubrificantes e seus derivados para os veículos de propriedade do município, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de São José do Xingu - MT. Considerando a solicitação de reajuste feito pelo fornecedor SPANHOLI & SPANHOLI conforme documentação constante nos autos do processo (Planilha de Custo e Nota Fiscal de aquisição anterior e atual), para os itens Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Biodiesel s10. Procedemos à ampla pesquisa de preços no comércio local, bem como, resta comprovado o aumento do preço do combustível pelo Governo Federal, verificamos que realmente os preços tiveram alta, conforme planilhas com valores registrados e atualizado/reajustado abaixo. O preço atualizado passara a vigorar a partir de 09 de Novembro de 2016.

O presente termo será publicado: Na Imprensa Oficial do Município na Internet e Diária Oficial do Estado-MT. O aumento foi de 4.0% Para Óleo Diesel Comum, 2,3% Para Gasolina Comum, 3,8% Para Biodiesel S-10, que corresponde a um aumento total R$ 0,10 (Dez Centavos) para Gasolina , R$ 0,14 (Quatorze Centavos) Diesel Comum , R$ 0,14 (Quatorze Centavos ) para Biodiesel S-10 .

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1.1 - PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:

EMPRESA(S) VENCEDORA (S)	CNPJ Nº.
SPANHOLI & SPANHOLI	09.549.410./0001-60
ITEM	UND	MARCA	ESPECIFICAÇÃO	VALORES REGISTRADOS
UNITÁRIO
01	Litro	Petrobrás	Gasolina Comum	4,51
VALOR TOTAL POR EXTENSO	Quatro reais e Cinquenta e Um Centavos

PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

EMPRESA(S) VENCEDORA (S)	CNPJ Nº.
SPANHOLI & SPANHOLI	09.549.410./0001-60
ITEM	UND	MARCA	ESPECIFICAÇÃO	VALORES REGISTRADOS
UNITÁRIO
01	Litro	Petrobrás	Gasolina Comum	4,61
VALOR TOTAL POR EXTENSO	Três reais sessenta e oito centavos Três Quatro reais e Sessenta e Um centavos

PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:

EMPRESA(S) VENCEDORA (S)	CNPJ Nº.
SPANHOLI & SPANHOLI	09.549.410./0001-60
ITEM	UND	MARCA	ESPECIFICAÇÃO	VALORES REGISTRADOS
UNITÁRIO
02	Litro	Petrobrás	Óleo Diesel	3,51
VALOR TOTAL POR EXTENSO	Dodooo Três reais e sessenta oito Três reais e Cinquenta e Um centavos

PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

EMPRESA(S) VENCEDORA (S)	CNPJ Nº.
SPANHOLI & SPANHOLI	09.549.410./0001-60
ITEM	UND	MARCA	ESPECIFICAÇÃO	VALORES REGISTRADOS
UNITÁRIO
02	Litro	Petrobrás	Óleo Diesel	3,65
VALOR TOTAL POR EXTENSO	Dodooo Três reais e sessenta oito Três reais e Sessenta e Cinco centavos

PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:

EMPRESA(S) VENCEDORA (S)	CNPJ Nº.
SPANHOLI & SPANHOLI	09.549.410./0001-60
ITEM	UND	MARCA	ESPECIFICAÇÃO	VALORES REGISTRADOS
UNITÁRIO
02	Litro	Petrobrás	Biodiesel (S-10)	3,70
VALOR TOTAL POR EXTENSO	Dodooo Três reais e sessenta oito Três reais e Setenta Centavos

PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

EMPRESA(S) VENCEDORA (S)	CNPJ Nº.
SPANHOLI & SPANHOLI	09.549.410./0001-60
ITEM	UND	MARCA	ESPECIFICAÇÃO	VALORES REGISTRADOS
UNITÁRIO
02	Litro	Petrobrás	Biodiesel	3,84
VALOR TOTAL POR EXTENSO	Dodooo Três reais e sessenta oito Três reais e oitenta e Quatro Centavos

1.2 - Critério usado para o reajuste do valor do item daAta de Registro de Preço nº. 015/2016 Artigo 65 da Lei 8666/93. Pesquisa de preço no mercado local, e notas fiscais apresentadas.

1.3 - O presente Termo, bem como os demais procedimentos poderá ser encontrado para verificação, na sede da Prefeitura do Município de SÃO JOSÉ DO XINGU, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CPF nº. 37.465.317/0001-03, estabelecida na Avenida Mauro Pires Gomes, nº 195, Buritis, Município de São José do Xingu/MT :

1.4 – Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata de Registro de Preço nº. 015/2016.

São José do Xingu - MT, 09 de Novembro 2016.

RAQUEL CAMPOS COELHO

Prefeita do Município de São José do Xingu / MT

SPANHOLI & SPANHOLI LTDA EPP

CNPJ: n° nº 09.549.410./0001-60

Representante legal

Nelson Espanholi

CPF nº 237.448.122-00

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