Extrato de Rescisão da Ata de Registro de Preço nº 012/2016.
12 de Dezembro de 2016
EXTRATO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2016
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – MT.
CONTRATADOS: INDAINA INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
Justificativa: A rescisão contratual encontra amparo no dispositivo no Art. 20, Item III e Art. 21 Item II, do Decreto Federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013 subsidiariamente à Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
General Carneiro – MT, 03 de Novembro de 2016.
Magali Amorim Vilela de Moraes
Prefeita de General Carneiro