DISTRATO Nº. 002/2016 DO CONTRATO Nº 028/2014
13 de Dezembro de 2016
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado a Sra. LEILA CRISTINA DA SILVA, brasileira, maior, portadora do RG. 1111193-3 SSP/MT, e do CPF n º: 946.103.041-04,Contratada na função de ORIENTADORA SOCIAL, residente e domiciliada no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato de prestação de Serviço nº. 028/2014, datado de 16/06/2014, com termino previsto para 31/12/2014, Aditado através do segundo termo Aditivopara o termino em 31/12/2016 torna-se rescindidoa partir desta data: 31/12/2016.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restandomotivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 30 de dezembro de 2016.
João Antonio de OliveiraPrefeito Municipal
Leila Cristina da Silva
Contratada
Patrícia Quessada Milan
Assessora Jurídica
OAB/7131