DISTRATO Nº. 003/2016 DO CONTRATO Nº 066/2013
13 de Dezembro de 2016
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado o Sr. RODOLFO BARROS ORTEGOZA, brasileiro, maior, portador do RG. 40107233-2 SSP/SP, e do CPF n º: 330.678.888-04,Contratadona função de BIOQUIMICO, residente e domiciliada no Município de Porto dos Gaúchos/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 066/2013, datado de 17/09/2013, com termino previsto para 31/12/2013, Aditado através do terceiro termo Aditivo para o termino em 31/12/2016,torna-se rescindidoa partir desta data: 31/12/2016.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contratoque se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 30 de dezembro de 2016.
João Antonio de OliveiraPrefeito Municipal
Rodolfo Barros Ortegoza
Contratado
Patrícia Quessada Milan
Assessora Jurídica
OAB/7131