DISTRATO Nº. 004/2016 DO CONTRATO Nº 038/2014
13 de Dezembro de 2016
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado o Sr. RENATO MIRANDA DE CARVALHO, brasileiro, maior, portador do RG. 13.148.799 SSP/MG, e do CPF n º: 052.012.496-04,Contratadona função de CIRURGIÃO DENTISTA, residente e domiciliada no Município de Juara/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato de prestação de Serviço nº. 038/2014, datado de 05/11/2014, com termino previsto para 31/12/2014, Aditado através do segundo termo Aditivo para o termino em 31/12/2016 torna-se rescindido a partir desta data: 31/12/2016.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contratoque se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 30 de dezembro de 2016.
João Antonio de OliveiraPrefeito Municipal
Renato Miranda de Carvalho
Contratado
Patrícia Quessada Milan
Assessora Jurídica
OAB/7131