PORTARIA Nº: 276/2016
13 de Dezembro de 2016
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte /MT, no uso de suas atribuições que, Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o Sr. MARCOS RAFAEL DE SOUZA, brasileiro, maior, portador do RG. Nº. 4.601.433-0 SSP/SC e do CPF Nº:005.794.349-40, do cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , voltando ao cargo de origem na data de 01/01/2017.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de 31 de dezembro de 2016, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 12 de dezembro de 2016.
JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITO