Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 192/2015, de 06/03/2015, onde Institui o Comitê Executivo de Planejamento, Cria o Comitê Setorial de Planejamento do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), designa seus membros, e dá outras providências.

O Sr. NEURILAN FRAGA, Prefeito do Município de Nortelândia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município - LOM, especialmente o art. 72, inciso IV;

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o Artigo 2º e 4º do Decreto nº 192/2015, de 06/03/2015, que passam a ter vigência com a seguinte redação:

(...)

“Art. 2º O Comitê Executivo de Planejamento, de que trata este decreto será constituído pelos membros:

VII – Aldemar Xavier Meira

Secretário Municipal de Finanças, Fiscalização e Contabilidade

;

(...)

IX - Jossimar José Fernandes

Assessor de Gabinete”

(...)

“Art. 4º O Comitê Setorial de planejamento do PDI, será constituído pelos membros:

(...)

V – Atilana Lins Ferreira Formighieri

Servidora efetiva da Secretaria Municipal de Saúde;

VI – Júlio Cezar Gomes

Servidor efetivo da Secretaria Municipal de Finanças, Fiscalização e Contabilidade;”

(...)

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, em Nortelândia - MT, ao 17º dia do mês de Abril de 2015, 62º da Emancipação Político-Administrativa. 17/03/2015

NEURILAN FRAGA

Prefeito Municipal

Dr. EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão.