LEI Nº 2364/2016
13 de Dezembro de 2016
DATA: 12 de dezembro de 2016
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sinop para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º. O Orçamento Geral do Município de Sinop, Estado de Mato Grosso, estima a Receita Bruta em R$ 426.481.186,00 (quatrocentos e vinte e seis milhões, quatrocentos e oitenta e um mil e cento e oitenta e seis reais), e a Receita Líquida em R$ 388.604.213,00 (trezentos e oitenta e oito milhões, seiscentos e quatro mil e duzentos e treze reais), bem como, fixa a Despesa em R$ 388.604.213,00 (trezentos e oitenta e oito milhões, seiscentos e quatro mil e duzentos e treze reais), sendo destinado para a Administração Direta o total de R$ 335.444.619,00 (trezentos trinta e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais) e para a Administração Indireta R$ 53.159.594,00 (cinqüenta e três milhões, cento e cinqüenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais).
Art. 2º. O Orçamento Fiscal foi fixado no montante de R$ 266.687.079,00 (duzentos e sessenta e seis milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e setenta e nove reais) e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 121.917.134,00 (cento e vinte e um milhões novecentos e dezessete mil e cento e trinta e quatro reais).
Art. 3º. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras fontes de recursos, na forma da legislação em vigor e de acordo com as especificações a seguir:
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1 – Por Categoria Econômica
Receitas Correntes R$ 303.004.351,00
Receitas de Capital R$ 32.319.268,00
Receita Intra-Orçamentária R$ 121.000,00
TOTAL R$ 335.444.619,002 – Por Fontes
RECEITAS CORRENTES R$ 341.002.324,00
Receita Tributária R$ 102.588.394,00
Receita de Contribuições R$ 9.703.912,00
Receita Patrimonial R$ 5.246.608,00
Receita Agropecuária R$ 6.783,00
Receita de Serviços R$ 2.209.359,00
Transferências Correntes R$ 207.726.281,00
Outras Receitas Correntes R$ 13.399.987,00
Receita Intra-Orçamentária R$ 121.000,00
(-) DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE R$ (37.876.973,00)
(-) Dedução da Receita Tributária R$ (11.967.394,00)
(-) Dedução Receita Patrimonial R$ (20.582,00)
(-) Ded. e Rec. para formação do Fundeb R$ (24.524.405,00)
(-) Ded. de Outras Receitas Correntes R$ (1.364.592,00)
RECEITAS DE CAPITAL R$ 32.319.268,00
Operação de Crédito R$ 19.000.000,00
Transferências de Capital R$ 13.319.268,00
SUBTOTAL: R$ 335.444.619,00
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1 – Por Categoria Econômica
Receitas Correntes R$ 35.192.989,00
Receitas de Capital R$ 0,00
Receita Intra-Orçamentária R$ 17.966.605,00
TOTAL R$ 53.159.594,00
2 – Por Fontes
RECEITAS CORRENTES R$ 53.159.594,00
Receitas Tributárias R$ 0,00
Receita de Contribuições R$ 12.782.025,00
Receita Patrimonial R$ 21.000.000,00
Receita de Serviços R$ 1.179.721,00
Outras Receitas Correntes R$ 231.243,00
Receita Intra Orçamentária R$ 17.966.605,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00
Operação de Crédito R$ 0,00
Transferências de Capital R$ 0,00
SUBTOTAL: R$ 53.159.594,00
TOTAL DA RECEITA: R$ 388.604.213,00
Art. 4º. A despesa será realizada de acordo com a especificação dos Anexos desta Lei, constantes do Programa de Trabalho, e segundo a sua natureza, conforme discriminadas a seguir:
1 – POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIAI - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
| 01 - | CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP 010 – CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP | 12.700.000,00 | |
| 02 - | GABINETE DO PREFEITO 010 – GABINETE DO PREFEITO 040 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 050 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR | 6.774.761,00 1.016.737,00 929.149,00 | |
| 03 - | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 8.464.083,00 | |
| 04 - | SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO | 18.790.709,00 | |
| 05 - | SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL | 2.225.579,00 | |
| 06 - | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 010 – SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | 7.238.421,00 | |
| 07 - | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | 60.750.781,00 | |
| 08 - | SECRETARIA MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANO 010 – SEC. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO | 5.418.300,00 | |
| 09 - | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 3.320.396,00 | |
| 10 - | SEC.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 010 – FAMUS – FUNDO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SINOP | 3.108.163,00 | |
| 11 - | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 – FUNDEB-FDO. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF.DA EDUCAÇÃO | 45.120.160,00 47.547.753,00 | |
| 12 - | SEC. MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E HABITAÇÃO 010 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 020 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | 9.968.475,00 2.189.852,00 | |
| 13 - | SEC. MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO 010- SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO | 2.290.431,00 | |
| 14 - | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 93.752.264,00 | |
| 17 - | SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS 010 – SEC. DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS | 3.838.605,00 | |
| SUBTOTAL | R$ 335.444.619,00 | ||
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
| 16 - | PREVI-SINOP 010 – PREVI-SINOP | 51.979.873,00 | |
| 19 - | AGER/SINOP 010 – AGER/SINOP | 1.179.721,00 | |
| SUBTOTAL | R$ 53.159.594,00 | ||
| TOTAL DA DESPESA | R$ 388.604.213,00 | ||
2 – POR FUNÇÕES DE GOVERNO
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA| 01 - | LEGISLATIVA | 12.700.000,00 |
| 02 - | JUDICIÁRIA | 546.000,00 |
| 03 - | ESSENCIAL À JUSTIÇA | 1.805.299,00 |
| 04 - | ADMIISTRAÇÃO | 41.932.091,00 |
| 06 - | SEGURANÇA PÚBLICA | 344.570,00 |
| 08 - | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 9.774.765,00 |
| 10 - | SAÚDE | 93.752.264,00 |
| 11 - | TRABALHO | 380.210,00 |
| 12 - | EDUCAÇÃO | 92.667.913,00 |
| 13 - | CULTURA | 2.225.579,00 |
| 15 - | URBANISMO | 47.288.717,00 |
| 16 - | HABITAÇÃO | 2.189.852,00 |
| 18 - | GESTÃO AMBIENTAL | 3.113.163,00 |
| 20 - | AGRICULTURA | 3.320.396,00 |
| 22 - | INDÚSTRIA | 1.107.631,00 |
| 23 - | COMERCIO E SERVIÇOS | 1.177.300,00 |
| 26 - | TRANSPORTE | 5.403.119,00 |
| 27 - | DESPORTO E LAZER | 7.238.421,00 |
| 28 - | ENCARGOS ESPECIAIS | 6.961.702,00 |
| 99 - | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.515.627,00 |
| SUBTOTAL | 335.444.619,00 |
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
| 04 - | ADMINISTRAÇÃO | 1.161.924,00 |
| 09 - | PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 18.390.105,00 |
| 28 - | ENCARGOS ESPECIAIS | 11.797,00 |
| 99 - | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 33.595.768,00 |
| SUBTOTAL | 53.159.594,00 |
| TOTAL DA DESPESA | R$ 388.604.213,00 |
3 – POR PROGRAMAS
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA| 0001- | INCENTIVO AS AÇÕES DA DIVERSIDADE CULTURAL | 736.142,00 | |
| 0002- | OUVIDORIA EM AÇÃO | 409.163,00 | |
| 0003- | GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO | 17.472.642,00 | |
| 0004- | CONSUMO E CIDADANIA | 929.149,00 | |
| 0005- | APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES | 236.500,00 | |
| 0006- | APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO – PACQ SERVIDOR | 1.657.710,00 | |
| 0007- | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | 2.650.345,00 | |
| 0008- | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE DIVERSIDADE CULTURAL | 1.451.146,00 | |
| 0009- | FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO | 1.016.737,00 | |
| 0010- | GESTÃO E AÇÃO LEGISLATIVA | 12.700.000,00 | |
| 0011- | TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E POLÍTICA FISCAL | 312.000,00 | |
| 0012- | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 12.850.854,00 | |
| 0013- | EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER | 7.228.421,00 | |
| 0014- | ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 9.789.912,00 | |
| 0015- | GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 5.250,00 | |
| 0016- | EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRA-ESTRURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA | 31.441.757,00 | |
| 0017- | MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SOSU | 10.945.340,00 | |
| 0018- | ANDAR BEM | 2.675.284,00 | |
| 0019- | GERENCIAMENTO DA CIDADE | 5.848.488,00 | |
| 0020- | TRÂNSITO SEGURO | 498.830,00 | |
| 0021- | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STU | 4.857.970,00 | |
| 0022- | PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO | 1.270.146,00 | |
| 0023- | GESTÃO E APOIO A SMA | 1.955.050,00 | |
| 0024- | SINOP SEM FOGO | 573.000,00 | |
| 0025- | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SDS | 2.102.701,00 | |
| 0026- | SINOP SUSTENTÁVEL | 354.512,00 | |
| 0027- | CONSTRUINDO EDUCAÇÃO | 4.706.555,00 | |
| 0028- | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 5.287.313,00 | |
| 0029- | EDUCAÇÃO E CIDADANIA | 70.374.363,00 | |
| 0030- | MERENDA ESCOLAR | 5.276.749,00 | |
| 0031- | TRANSPORTE ESCOLAR | 5.682.043,00 | |
| 0032- | HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | 2.189.852,00 | |
| 0033- | TRABALHO E RENDA | 364.710,00 | |
| 0034- | CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | 291.308,00 | |
| 0035- | SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 1.852.000,00 | |
| 0036- | APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA SASTH | 2.149.264,00 | |
| 0037- | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 2.403.121,00 | |
| 0038- | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 2.763.135,00 | |
| 0039- | DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL, PRESTADORA DE SERVIÇOS, TURISMO DE NEGÓCIO E TURISMO DE LAZER | 2.244.431,00 | |
| 0040- | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | 39.807.916,00 | |
| 0041- | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 7.469.863,00 | |
| 0042- | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 36.762.013,00 | |
| 0043- | GESTÃO DO SUS | 7.131.719,00 | |
| 0044- | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 2.580.753,00 | |
| 0046- | GESTÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL | 2.622.835,00 | |
| 9999- | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.515.627,00 | |
| SUBTOTAL | R$ 335.444.619,00 | ||
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
| 0003- | GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO | 1.152.797,00 | |
| 0006- | APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO – PACQ SERVIDOR | 10.924,00 | |
| 0007- | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | 10.000,00 | |
| 0052- | GESTÃO DA POLÍTICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA | 3.045.930,00 | |
| 0053- | GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 15.344.175,00 | |
| 9999- | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 33.595.768,00 | |
| SUBTOTAL | R$ 53.159.594,00 | ||
| TOTAL DA DESPESA | R$ 388.604.213,00 | ||
4 – POR CATEGORIA ECONÔMICA
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
| DESPESAS CORRENTES | 284.425.601,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 49.503.391,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.515.627,00 |
| SUBTOTAL | 335.444.619,00 |
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
| DESPESAS CORRENTES | 19.398.826,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 165.000,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 33.595.768,00 |
| SUBTOTAL | 53.159.594,00 |
| TOTAL DA DESPESA | R$ 388.604.213,00 |
Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a:
I – abrir, durante o exercício, Créditos Suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada no art. 1º, em obediência ao que dispõe o inciso V do art. 167 da Constituição Federal, observando-se o disposto nos artigos 42 e 43, §1º, incisos I, II, III e IV, da Lei Federal nº 4.320/64 e os artigos 14 e 15 da Lei Municipal nº 2317/2016;
II - contratar Operações de Crédito nos termos fixados pela Resolução nº 43/2001, de 21 de dezembro de 2001.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO,
Em, 12 de dezembro de 2016.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal