PORTARIA N.º 101/2016 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
13 de Dezembro de 2016
O Excelentíssimo Senhor NILTON BORGES BORGATO, Prefeito do Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Artigo 84, inciso IX da lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo I - Conceder 120 (Cento e Vinte Dias) de Licença Maternidade, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, à servidora LETICIA BOSCATO DOS SANTOS portadora da Cédula de Identidade RG N.º 19507348 SSP/MT e do CPF 028.332.101-67, conforme Atestado Médico.
Artigo II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo III – Revogam – se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE,
PUBLIQUE – SE,
CUMPRA – SE.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE
ESTADO DE MATO GROSSO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
NILTON BORGES BORGATO
Prefeito do Município de Glória D´Oeste/MT