DATA: 09 de dezembro de 2016

SÚMULA: Designa a servidora LUCIMAR GOMES DE QUEIROZ CENEDESE para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 316/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora LUCIMAR GOMES DE QUEIROZ CENEDESE, matrícula nº 6569, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 316/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 077/2016 – SRP 108/2016, referente à “Contratação de Empresas Especializadas em Prestações de Serviços que disponha de Técnicos Profissionais de Nível Médio com Curso Técnico em Meio Ambiente para acompanhar as atividades do projeto de formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar, implementação de projetos comunitários de educação ambiental conforme edital 01/2013 do FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente e Monitores que residam nesses assentamentos para acompanharem a execução dos PCEA’s – Projeto Comunitário de Educação Ambiental, atendendo a necessidade do projeto de Agregação e Sustentabilidade em Assentamentos Rurais na Região de Sinop/MT, conforme Convênio n° 801587/2014, nos assentamentos Wesley Manoel dos Santos em Sinop/MT, Assentamento Zumbi dos Palmares II e 12 de Outubro em Cláudia/MT e Assentamento Casulo em Santa Carmem/MT , para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 09 de dezembro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal