DATA: 13 de dezembro de 2016

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.583.332,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil e trezentos e trinta e dois reais) e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, e especialmente a Lei nº. 2370/2016;

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.583.332,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil e trezentos e trinta e dois reais), nos termos do inciso I do art. 41 da Lei Federal nº 4320/64, para reforço de dotações consignadas no orçamento para o presente exercício, aprovado pela Lei nº 2245/2015, conforme segue:

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0.03.091.0003.2005 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 413.411,00

- (quatrocentos e treze mil e quatrocentos e onze reais)

02.010.0.0.04.122.0003.2006 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE E AEA

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 65.937,00

- (sessenta e cinco mil e novecentos e trinta e sete reais)

02.010.0.0.04.122.0003.2010 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PRODEURBS

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 77.026,00

- (setenta e sete mil e vinte seis reais)

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.010.0.0.04.122.0003.2015 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 33.982,00

- (trinta e três mil e novecentos e oitenta e dois reais)

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0.04.123.0012.2020 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SFO

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 237.700,00

- (duzentos e trinta e sete mil e setecentos reais)

04.010.0.0.26.781.0046.2123 - MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 40.320,00

- (quarenta mil e trezentos e vinte reais)

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0.13.122.0008.2024 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIVERSIDADE CULTURAL

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 23.421,00

- (vinte e três mil e quatrocentos e vinte e um reais)

3.1.91.00.00.00 - 0394000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 9.650,00

- (nove mil e seiscentos e cinqüenta reais)

09 - SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA

09.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

09.010.0.0.20.122.0023.2046 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SMA

3.1.91.00.00.00 - 0394000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 9.000,00

- (nove mil reais)

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0.12.122.0028.2053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 19.697,00

- (dezenove mil e seiscentos e noventa e sete reais)

11.010.0.0.12.361.0029.1045 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR - PDE ESCOLA

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 201.348,00

- (duzentos e um mil e trezentos e quarenta e oito reais)

11.010.0.0.12.361.0029.2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 51.600,00

- (cinqüenta e um mil e seiscentos reais)

3.1.91.00.00.00 - 0101000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 24.600,00

- (vinte e quatro mil e seiscentos reais)

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 20.000,00

- (vinte mil reais)

11.010.0.0.12.365.0029.1046 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR - PDE - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 139.440,00

- (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais)

11.010.0.0.12.365.0029.2056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 44.200,00

- (quarenta e quatro mil e duzentos reais)

11.020.0.0 - FUNDEB-FDO. DE MANUT. E DESENVOLV.DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO

11.020.0.0.12.365.0029.2065 - FUNDEB 60% EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.90.00.00.00 - 0118000000- Aplicações Diretas R$ 426.000,00

- (quatrocentos e vinte e seis mil reais)

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0.10.301.0040.2091 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 93.000,00

- (noventa e três mil reais)

14.010.0.0.10.301.0043.2092 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SMS

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 300.000,00

- (trezentos mil reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2101 - AMPLIAR E MANTER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA

3.1.90.00.00.00 - 01020000000- Aplicações Diretas R$ 128.000,00

- (cento e vinte e oito mil reais)

14.010.0.0.10.303.0044.2099 - MANTER E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO - FARMÁCIA POPULAR

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 1.000,00

- (um mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0102000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 5.000,00

- (cinco mil reais)

14.010.0.0.10.304.0041.2094 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VISA

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 106.000,00

- (cento e seis mil reais)

14.010.0.0.10.305.0041.2095 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SAE

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 37.000,00

- (trinta e sete mil reais)

14.010.0.0.10.305.0041.2096 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 52.000,00

- (cinqüenta e dois mil reais)

3.1.90.00.00.00 - 0114016000- Aplicações Diretas R$ 24.000,00

- (vinte e quatro mil reais)

T O T A L R$ 2.583.332,00

Art. 2º. Para cumprimento do artigo anterior, de acordo com o inciso III do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0.04.122.0003.2010 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PRODEURBS

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 6.000,00

- (seis mil reais)

02.040.0.0 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

02.040.0.0.04.124.0009.2012 - ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 35.000,00

- (trinta e cinco mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 3.000,00

- (três mil reais)

02.050.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

02.050.0.0.04.122.0004.2013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 12.172,00

- (doze mil e cento e setenta e dois reais)

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 39.681,00

- (trinta e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais)

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.010.0.0.04.122.0003.2015 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 5.000,00

- (cinco mil reais)

03.010.0.0.04.122.0003.2019 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDICINA DO TRABALHO

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 18.000,00

- (dezoito mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 1.000,00

- (um mil reais)

03.010.0.0.04.126.0007.1089 - INCLUSÃO DIGITAL, IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS.

4.4.90.00.00.00 - 5100000000- Aplicações Diretas R$ 19.125,00

- (dezenove mil e cento e vinte e cinco reais)

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0.04.122.0002.2122 - ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 16.000,00

- (dezesseis mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 4.200,00

- (quatro mil e duzentos reais)

3.1.91.00.00.00 - 0394000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 2.200,00

- (dois mil e duzentos reais)

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 6.500,00

- (seis mil e quinhentos reais)

04.010.0.0.04.123.0012.2020 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SFO

3.1.91.00.00.00 - 0394000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 8.250,00

- (oito mil e duzentos e cinqüenta reais)

04.010.0.0.04.129.0011.2022 - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 22.301,00

- (vinte e dois mil e trezentos e um reais)

04.010.0.0.26.781.0046.2123 - MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 4.359,00

- (quatro mil e trezentos e cinqüenta e nove reais)

3.1.91.00.00.00 - 0394000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 8.200,00

- (oito mil e duzentos reais)

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 13.990,00

- (treze mil e novecentos e noventa reais)

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0.13.122.0008.2024 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIVERSIDADE CULTURAL

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 7.347,00

- (sete mil e trezentos e quarenta e sete reais)

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

06.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

06.010.0.0.27.812.0013.2029 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPORTIVAS

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 3.000,00

- (três mil reais)

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 47.668,00

- (quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais)

06.010.0.0.27.812.0013.2030 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.134,00

- (dois mil e cento e trinta e quatro reais)

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

08.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

08.010.0.0.04.122.0021.2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 97.000,00

- (noventa e sete mil reais)

08.010.0.0.15.451.0020.1030 - AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SINOP

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 70.000,00

- (setenta mil reais)

09 - SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA

09.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

09.010.0.0.20.122.0023.2046 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SMA

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 116.000,00

- (cento e dezesseis mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 9.890,00

- (nove mil e oitocentos e noventa reais)

09.010.0.0.20.126.0007.2042 - SISTEMATIZAR E INFORMATIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 14.819,00

- (quatorze mil e oitocentos e dezenove reais)

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

10.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

10.010.0.0.18.122.0025.2050 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DA SDS

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 47.000,00

- (quarenta e sete mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 1.500,00

- (um mil e quinhentos reais)

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0.12.122.0028.2053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.1.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 16.000,00

- (dezesseis mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0101000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 63.000,00

- (sessenta e três mil reais)

11.010.0.0.12.122.0029.1051 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).

3.1.91.00.00.00 - 0101000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 10.000,00

- (dez mil reais)

11.010.0.0.12.128.0006.2054 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

3.1.91.00.00.00 - 0101000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 12.000,00

- (doze mil reais)

11.010.0.0.12.361.0027.1048 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 36.767,00

- (trinta e seis mil e setecentos e sessenta e sete reais)

11.010.0.0.12.361.0027.1050 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 4.000,00

- (quatro mil reais)

11.010.0.0.12.365.0027.1049 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 339.754,00

- (trezentos e trinta e nove mil e setecentos e cinqüenta e quatro reais)

11.010.0.0.12.365.0029.2128 - EDUCAÇÃO INFANTIL - MANUTENÇÃO DE CRECHES

3.1.91.00.00.00 - 0101000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 11.400,00

- (onze mil e quatrocentos reais)

11.010.0.0.12.367.0029.2055 - AÇÕES EDUCACIONAIS ADAPTAÇÕES E CAPACITAÇÃO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM NEEs

3.1.91.00.00.00 - 0101000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 8.000,00

- (oito mil reais)

11.020.0.0 - FUNDEB-FDO. DE MANUT. E DESENVOLV.DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO

11.020.0.0.12.361.0029.2063 - FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.00.00.00 - 0118000000- Aplicações Diretas R$ 426.000,00

- (quatrocentos e vinte e seis mil reais)

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

12.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL

12.010.0.0.08.122.0036.2073 - MANUTENÇÃO DA SASTH

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 12.000,00

- (doze mil reais)

12.010.0.0.08.241.0038.2085 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.500,00

- (um mil e quinhentos reais)

12.010.0.0.08.242.0038.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.3.50.00.00.00 - 0100000000- Tranf. Instit. Priv. sem Fins Lucrativos R$ 17.780,00

- (dezessete mil e setecentos e oitenta reais)

12.010.0.0.08.244.0034.2124 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.000,00

- (dois mil reais)

12.010.0.0.08.244.0035.2071 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 19.000,00

- (dezenove mil reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 4.000,00

- (quatro mil reais)

12.010.0.0.08.244.0036.2074 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 8.000,00

- (oito mil reais)

12.010.0.0.08.244.0037.2076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS, PAEFI E MSE

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 7.000,00

- (sete mil reais)

12.010.0.0.11.333.0033.2069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DO EMPREGO - SINE

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 4.500,00

- (quatro mil e quinhentos reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.980,00

- (dez mil e novecentos e oitenta reais)

12.020.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

12.020.0.0.16.482.0032.2068 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 24.000,00

- (vinte e quatro mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 3.000,00

- (três mil reais)

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.500,00

- (um mil e quinhentos reais)

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

13.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

13.010.0.0.22.122.0039.2090 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - SICTM

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 13.000,00

- (treze mil reais)

13.010.0.0.23.695.0039.2088 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E PROMOÇÃO DO TURISMO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 144.198,00

- (cento e quarenta e quatro mil e cento e noventa e oito reais)

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0.10.128.0043.1060 - IMPLANTAR E FORTALECER AS INFRA-ESTRUTURAS DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 2.524,00

- (dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais)

14.010.0.0.10.301.0040.1081 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, E CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS DEMAIS INSTALAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

4.4.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 1.000,00

- (um mil reais)

14.010.0.0.10.301.0040.2091 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL

3.1.91.00.00.00 - 0102000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 8.000,00

- (oito mil reais)

14.010.0.0.10.301.0040.2100 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.1.91.00.00.00 - 0102000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 72.000,00

- (setenta e dois mil reais)

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 78.000,00

- (setenta e oito mil reais)

14.010.0.0.10.301.0043.2092 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SMS

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 36.000,00

- (trinta e seis mil reais)

14.010.0.0.10.301.0043.2113 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 17.000,00

- (dezessete mil reais)

4.4.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00

- (dez mil reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2093 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA NA UPA

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 35.000,00

- (trinta e cinco mil reais)

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 1.500,00

- (um mil e quinhentos reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2097 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CAPS, COM IMPLANTAÇÃO DE CAPS ad E CAPS INFANTIL

3.1.91.00.00.00 - 0102000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 10.000,00

- (dez mil reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2101 - AMPLIAR E MANTER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA

3.1.91.00.00.00 - 0102000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 10.000,00

- (dez mil reais)

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 12.000,00

- (doze mil reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2103 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL A REABILITAÇÃO

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 7.000,00

- (sete mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0102000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 12.000,00

- (doze mil reais)

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 33.730,00

- (trinta e três mil e setecentos e trinta reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2114 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MAC - LABORATÓRIO MUNICIPAL, CEM E UCT

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 220.000,00

- (duzentos e vinte mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0102000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 3.000,00

- (três mil reais)

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 72.767,00

- (setenta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais)

14.010.0.0.10.303.0044.2098 - IMPLANTAR E MANTER CENTRAIS FARMACÊUTICAS

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 12.086,00

- (doze mil e oitenta e seis reais)

14.010.0.0.10.304.0041.2094 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VISA

3.1.91.00.00.00 - 0102000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 27.000,00

- (vinte e sete mil reais)

14.010.0.0.10.305.0041.2095 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SAE

3.1.91.00.00.00 - 0102000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 7.000,00

- (sete mil reais)

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 4.010,00

- (quatro mil e dez reais)

14.010.0.0.10.305.0041.2096 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.91.00.00.00 - 0114016000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 8.000,00

- (oito mil reais)

3.3.90.00.00.00 - 0114016000- Aplicações Diretas R$ 16.000,00

- (dezesseis mil reais)

17 - SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

17.010.0.0 - SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

17.010.0.0.04.122.0003.2105 - AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 27.000,00

- (vinte e sete mil reais)

T O T A L R$ 2.583.332,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

Em, 13 de dezembro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

ALCIONE PAULA DA SILVA

Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento