DATA: 14 de dezembro de 2016

SÚMULA: Altera a Portaria nº 052/2016, de 27 de janeiro de 2016, que designa servidores para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 328/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 052/2016, de 27 de janeiro de 2016, que passa a vigorar acrescida do inciso VI, conforme segue:

“Art. 1º (....):

(...)...

VI – Jean Carlos Silva Almeida, matrícula 11747 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 503, de 05 de maio de 2016.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 14 de dezembro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal