Portaria nº 501/2016 de 15 de Dezembro de 2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº 020/2005.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal Sr. JOEL LEONIDIO DE OLIVEIRA, matricula 010466, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/VIGILANCIA PATRIMONIAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE LAZER/ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR VALDEMIRO NUNES DE ARAUJO.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO DA LICENÇA
09/07/2011 A 07/07/2016	10/12/2016 A 09/03/2017

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 15 de Dezembro de 2016.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal