DECRETO N.º 1664/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre retificação de Decreto n° 1656/2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando a evidencia de erro redacional apresentado pelo Decreto n° 1656/2016, de 10 de Outubro de 2016.

DECRETA:

Art. 1º - Fica retificado o III do Art. 2° do Decreto n° 1656/2016 de 10 de Outubro de 2016, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 08 de novembro de 2016, que passará a viger com a seguinte redação:

“Art. 2º. - ....................................................................................................................................

I - ..........................................................................................................................................................................

II - .........................................................................................................................................................................

III– Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Palmira Roberta Félix

Suplente: Elainy Parreira de Oliveira

IV - ........................................................................................................................................................................

V - .........................................................................................................................................................................

VI - ........................................................................................................................................................................

VII - ......................................................................................................................................................................

VIII - .....................................................................................................................................................................

IX - ......................................................................................................................................................................”

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita em Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, 16 de novembro de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal