O Sr. NEURILAN FRAGA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, com base no cap. I, artigo 64 e parágrafo 2° da Lei de n° 155/2010.

R E S O L V E:

Art. 1° Exonerar a Senhora Enil de Araújo Pinote, professora efetiva da rede municipal da função de “Diretora do CME Júlio Praxede Duarte”, sem direito a 30% (trinta por cento) de “DE - Cargo de Dedicação Exclusiva”, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, da Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31.12.2016, ficando revogadas as disposições da Portaria nº 568/2016 de 01 de fevereiro de 2016.

Publica-se, Registra-se, Cumpra-se:

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 14º dia do mês de dezembro de 2016, 63º da Emancipação Político-Administrativa. 14.12.2016

NEURILAN FRAGA

Prefeito Municipal