O Sr. NEURILAN FRAGA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, com base no cap.I, artigo 64 e parágrafo 2° da Lei de n° 155/2010.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Senhor Florindo Oliveira de Almeida, portador da RG n° 161.012.33 SSP/MT e CPF N° 033.100.978-11 da função de Assessor Técnico Pedagógico do Departamento de Gestão Técnica e Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, sem direito ao percentual de 30% (trinta por cento) do Cargo de Dedicação Exclusiva - DE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31.12.2016, ficando revogadas as disposições da Portaria nº 569/2016 de 01 de fevereiro de 2016.

Publica-se, Registra-se, Cumpra-se:

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 14° dia do mês de dezembro de 2016, 63º da Emancipação Político-Administrativa. 14.12.2016

NEURILAN FRAGA

Prefeito Municipal