O Sr. NEURILAN FRAGA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Senhor Rubilan Nunes de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade RG nº 1206151-4 SJ/MT e do CPF nº 935.007.691-78, do Cargo de Assessor Especial de Saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, a partir desta data.

Art. 2° A função dará direito à percepção de gratificação “DAS 2” nos termos do Anexo Único da Lei Complementar nº 343/2015 de 13 de fevereiro de 2015.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor em 31.12.2016, ficando revogadas as disposições da Portaria nº 646/2016 de 14 de junho de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 14º dia do mês de junho de 2016, 63º da Emancipação Político-Administrativa. 14.06.2016.

NEURILAN FRAGA

Prefeito Municipal