DATA: 15 de dezembro de 2016

SÚMULA: Designa o servidor Francisco Specian Junior para a função de Fiscal do Termo de Parceria nº 001/2014.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor Francisco Specian Junior, matrícula 4242, para exercer a função de Fiscal do Termo de Parceria nº 001/2014, oriundo do Concurso de Projeto nº 001/2014, Processo Administrativo nº 049 - Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 15 de dezembro de 2016

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal