QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2014
19 de Dezembro de 2016
“Quinto Termo Aditivo ao Contrato 020/2014 de prestação de Serviços entre o Município de Rondolândia – MT e Eder Luiz de Souza Alves.”
O Município de Rondolândia – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.221.486/0001-49, com sede na Av. Joana Alves de Oliveira, s/nº, doravante denominada simplesmente Contratante, e Eder Luiz de Souza – MEI, CNPJ nº 18.044.664/0001-18, doravante denominado simplesmente Contratado, celebram o presente termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 020/2014, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, ante a necessidade do oferecimento dos serviços públicos essenciais que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 1 (um) mês e 15 (quinze) dias a contar de 01 de novembro de 2016 celebrado entre as partes, através do 4º Termo aditivo.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15.12.2016.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 ( três ) vias de igual teor e forma.
Rondolândia – MT, 01 de Novembro de 2016.
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Bett Sabah Marinho da Silva
Prefeita Municipal
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Eder Luiz de Souza Alves
Contratado
Testemunhas:
01: 02: