LEI Nº 1.303/2016
20 de Dezembro de 2016
LEI Nº 1.303/2016
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu, sanciono a seguinte:
L E I:
Art. 1º Fica instituído no Município de Sapezal, de acordo com a Lei Federal nº 9.093 de 12 de setembro de 1995, o seguinte feriado religioso municipal:
I – Dia do Evangélico em 31 de Outubro
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sapezal, aos 08 de dezembro de 2016.
ILMA GRISOSTE BARBOSA
Prefeita Municipal