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Pref. Sapezal

LEI Nº 1.303/2016

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu, sanciono a seguinte:

L E I:

Art. 1º Fica instituído no Município de Sapezal, de acordo com a Lei Federal nº 9.093 de 12 de setembro de 1995, o seguinte feriado religioso municipal:

I – Dia do Evangélico em 31 de Outubro

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Sapezal, aos 08 de dezembro de 2016.

ILMA GRISOSTE BARBOSA

Prefeita Municipal