DATA: 19 de dezembro de 2016.

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 326/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 326/2016, oriunda do Pregão Eletrônico nº 045/2016 – SRP 116/2016, referente à “Aquisição de Açúcar, Café, Água, Chá-Mate e Filtro de Papel, para atender às necessidades das Secretarias Municipais”, conforme segue:

I – Leonir Bazzi de Morais, matrícula nº 12343 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude;

II – João Henrique Borges Mayer, matrícula nº 12229 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;

III – Lucélia Baldasso Romero, matrícula nº 8090 – Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 19 de dezembro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal