RESOLUÇÃO Nº. 008/2016 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
21 de Dezembro de 2016
Aprova o Plano de Contingência Municipal para o Controle da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya do Município de Nova Canaã do Norte/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte.
Considerando o Regimento Interno, Artigo 1º – O Conselho Municipal de Saúde instituído pela Lei Municipal nº. 045/1990 de 19 de outubro de 1990, integrando da estrutura do Sistema Único de Saúde, é órgão de deliberação coletiva e partidária, tendo caráter deliberativo, normativo e recursal.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Contingência Municipal para o controle da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya do Município de Nova Canaã do Norte/MT.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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Carlos Alberto Bender Junior.
Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde