Decreto Nº 172/2016.
21 de Dezembro de 2016
Decreto Nº 172/2016.
Data: 15 de Dezembro de 2016.
Súmula: Designa a Comissão de Inventário 2016, do Poder Executivo Municipal, Fundo de Previdência do Município (PREVVER) e dá outras Providências.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa – SPA nº 0006/2009 de Controle Patrimonial no Poder Executivo Municipal, aprovada pelo Decreto nº 135/2009.
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam designados(a), para compor a Comissão de Inventário, exercício 2016 do Poder Executivo Municipal e da Previdência do Município de Nova Monte Verde; os membros devidamente nomeados através da Portaria 189/2016 de 28 de Julho de 2016. Qual trata de procedimentos administrativos Patrimoniais do Município de Nova Monte Verde e Previdência do município de Nova Monte Verde MT.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT., 15 de Dezembro 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal