PORTARIA Nº 308/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
21 de Dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SUELEN FERREIRA MUNERETTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial a Lei Municipal nº 1142/2008 de 06 de agosto de 2008.
R E S O L V E
ART. 1º - Conceder 06 (seis) meses de Licença Maternidade a servidora TÂMARA SUELEN FERREIRA MUNERETTO, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, Classe A, Nível 1,lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município.
ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 23 de Novembro de 2016 a 21 de Maio de 2017.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Novembro de 2016.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATOChefe de Gabinete