A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, em sua reunião ordinária realizada no dia 17/11/2016, às treze horas e trinta minutos, conforme a Ata nº 235, nas dependências da Casa dos Conselhos em anexo a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, dentro das atribuições que lhe confere a Lei 333/94, de 07.12.94, RESOLVE:

Art. 1º Deliberar pelaaprovação dos Relatórios Circunstanciados do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de agosto e setembro de 2016.

Art. 2º - Deliberar pelaaprovação das prestações de contas das Instituições:

a) Centro Social Menino Jesus, correspondente ao convênio n° 009/2016, referente à 6ª e 7ª parcelas, do período de 01/09/2016 a 31/10/2016, no valor de R$ 17.760,00;

b) Centro Social Menino Jesus, correspondente ao convênio n° 021/2016, referente a saldo de parcela anterior, do período de 01/08/2016 a 30/09/2016;

c) Centro Social Menino Jesus, correspondente ao convênio n° 021/2016, referente a saldo de parcela anterior, do período de 01/10/2016 a 31/10/2016;

d) Lar Maria de Nazaré, correspondente ao convênio n° 004/2016, referente à 7ª parcela, do período de 01/10/2016 a 31/10/2016, no valor de R$ 3.500,00;

e) CAOPA, correspondente ao convênio n° 005/2016, referente à 6ª parcela, do período de 01/09/2016 a 30/09/2016, no valor de R$ 3.330,00;

f) CAOPA, correspondente ao convênio n° 005/2016, referente à 7ª parcela, do período de 01/10/2016 a 31/10/2016, no valor de R$ 3.330,00;

g) ADEVAS, correspondente ao convênio n° 012/2016, referente à 6ª parcela, do período de 01/09/2016 a 30/09/2016, no valor de R$ 3.222,00;

h) FUNVIDA, correspondente ao convênio n° 013/2016, referente à 5ª parcela, do período de 06/09/2016, no valor de R$ 2.222,00;

i) FUNVIDA, correspondente ao convênio n° 013/2016, referente à 8ª parcela, do período de 06/09/2016, no valor de R$ 2.222,00;

j) OUSSVP, correspondente ao convênio n° 20/2016, referente ao período de 01/10/2016 a 31/10/2016;

k) APAE, correspondente ao convênio n° 011/2016, referente à 3ª, 4ª e 5ª parcelas, do período de 01/07/2016 a 31/10/2016, no valor de R$ 11.698,20.

Art. 3º - Deliberar pelaaprovação do Projeto Menor Aprendiz da Comunidade Espírita Maria de Nazaré:

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sinop-MT, 17 de novembro de 2016.

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Lisandro Fávero

Presidente do CMAS