PORTARIA Nº 008/2016

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.

O Presidente da Câmara Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Vereador FLAVIO LUCIO DE ALMEIDA RONDON, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a proximidade do término da presente gestão;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Normativa TCE-MT nº. 19, de 21 de Junho de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos atuais e futuros Chefes de Poderes Municipais por ocasião da transmissão de mandato;

R E S O L V E:

Art. 1º. - Compor a Equipe de Transição Governamental de que trata a Resolução Normativa TCE-MT 019/2016-TP, conforme representantes abaixo, sendo o primeiro o Coordenador:

REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL

I – Marson Leite Taques;

II – Eliete Marina da Cunha.

Art. 2º. - Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre–se e publique–se, na data supra, na forma da lei.

Câmara Municipal de Jangada, em 01 de Dezembro de 2016.

Ver. FLAVIO LUCIO DE ALMEIDA RONDON

Presidente 2015/2016