PORTARIA N.º 092 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
23 de Dezembro de 2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
O Excelentíssimo Senhor NILTON BORGES BORGATO, Prefeito Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Artigo 84, inciso IX da lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo I - Conceder 01 (Um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N.º 057 de 16/02/2016 a Servidora DEGMARCIA VIEIRA DOS SANTOS portadora da cédula de identidade RG N.º 618.230 SSP/MT e do CPF 442.026.871-91 referente ao período de 2008/2013 à partir desta data.
Artigo II - Conceder 01 (Um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N.º 057 de 16/02/2016 a Servidora RITA HELENA DE ASSUNÇÃO SOARES portador da cédula de identidade RG N.º 0751471-9 SSP/MT e do CPF 503.234.821-04 referente ao período de 2008/2013 à partir desta data.
Artigo III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo IV – Revogam – se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GLÓRIA D´OESTE,
ESTADO DE MATO GROSSO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2016.
NILTON BORGES BORGATO
Prefeito do Município de Glória D´Oeste/MT