DECRETO N° 045/2016,

de 22 de Dezembro de 2016.

“Decreta de Luto Oficial no âmbito da administração publica municipal, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL de ROSÁRIO OESTE – MT, JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o falecimento do Sr. IVO BORGES na data de 22 de Dezembro de 2.016;

Considerando que o Sr. IVO BORGES teve sua trajetória marcada por relevantes serviços a comunidade Rosariense, atuando como vereador pela cidade de Rosário Oeste e Presidente da Câmara Municipal de Rosário Oeste – MT;

Considerando ainda que a municipalidade expressa o sentimento de profundo pesar, ressaltando que a memória de IVO BORGES, jamais será esquecida, eis que seus passos ficarão registrados para a posteridade.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado luto oficial por 07 (sete) dias entre os dias 22 de Dezembro de 2.016 à 29 de Dezembro de 2.016, no âmbito da Administração Publica Municipal, tendo em vista o falecimento do Sr. IVO BORGES.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 22 de Dezembro de 2.016;

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal