PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 004/2016, CONTRATO TEMPORÁRIO.

1 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, inscrita no CNPJ sob n.º 15.024.011/0001-89, sito à Rua Carlos Laet n.11, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Wemerson Adão Prata, brasileiro, residente e domiciliado à Rua Carlos Laet s/n.º, Bairro Cachoeira, portador da cédula de identidade n.º 1070619-4 e CPF N.º 809.673.611-68, doravante denominado CONTRATANTE.

2 – CONTRATADA: Sr.ª Rozana Alves da Silva, brasileira, divorciada, portadora do RG n.º MG-10.463.334 SSP/MG e do CPF n.º 042.170.446-23.

3 – CLAUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

Fica Prorrogado o prazo de vencimento do Contrato nº 004/2016 para 22/12/2017, em decorrência da Alteração da Lei Municipal nº 539 de 18 de Agosto de 2015, pela Lei Municipal 571 de 13 de Dezembro de 2016 que aumenta o prazo de validade do Processo Seletivo.

4 – CLAUSULA SEGUNDA – DOS VALORES

Pela prestação de serviços a contratada receberá a quantia mensal de R$ 1.668,17 (Um mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos) como salário base e percentual de Acordo com a Lei do RGA (Reajuste Geral Anual), pagos em moeda corrente nacional, na mesma data dos demais servidores.

5 – CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

As demais Cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

As despesas com execução deste Aditivo serão empenhadas na Secretaria Municipal de Educação, obedecendo a dotação referente à Lei Orçamentária de 2017.

Órgão: 06 - Secretaria Mun. De Educação, Cult, Desporto e Lazer

Unidade: 007 – Fundeb

Projeto Atividade: 2076 – Manutenção do Fundeb 60%

Rubrica: 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Dotação: 287 – Professor

Salto do Céu-MT, 23 de Dezembro de 2016.

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CONTRATANTE CONTRATADA

WEMERSON ADÃO PRATA ROZANA ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

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NOME

RG. _________________________

CPF_________________________

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NOME

RG. _________________________

CPF_________________________