EXTRATO DO CONTRATO N. 050/2016

27 de Dezembro de 2016

Pref. Glória d´Oeste

Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A firma BORGES ALEXANDRE E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 08.021.785/0001-90, localizada a Rua Ivo de Lima n.º 99, bairro Parque das Américas, Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo Sr.º SAULO BORGES ALEXANDRE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º 673.049, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia e do CPF n.º 510.736.922-72, residente e domiciliado na cidade de Porto Esperidião/MT, na Rua Ivo de Lima n.º 99, bairro Parque das Américas, CEP 78.240-000.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é Contratar empresas para Aquisição de equipamento/material permanente de acordo com a proposta/Ministério da Saúde n.º 14320.2090000/1150-01para atender a necessidade da Secretaria Municipal de saúde, deste município, mediante processo licitatório modalidade Carta Convite 06/2016 parte integrante deste contrato.

VALOR: Os preços apresentados pela locação serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagará ao contratado a importância fixa no valor de R$ 27.465,00 (vinte e sete mil, quatrocentos sessenta e cinco reais), pelo itens constantes no Termo de referência do Processo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI: O presente contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

Código reduzido: 434

Órgão: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 1 – Departamento Municipal de saúde

Função: 10 - saúde

Sub função: 301 – Atenção básica

Programa: 0073 – Atenção de Média e Alta Complexidade

Recurso: 0016 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

Projeto/Atividade: 1.054 – Aquisição de Móveis, equipamentos hospitalares e mat. Permanente para PSF

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

Código reduzido: 435