Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A empresa FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.250.803/0001-92, estabelecida á Rua Professor João Felix, nº635, Sala 07, Bairro, Lixeira, Cuiabá, estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo Srº Procurador JOSÉ NETO BRITO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº449114 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e do CPFnº453.422.371-49, residente e domiciliado em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

OBJETO: O objetivo do presente Contrato é contratar empresas para aquisição de materiais odontológicos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, mediante o processo Licitatório Modalidade Carta Convite 07/2016 para integrante deste contrato.

VALOR: Os preços serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagará ao contratado a importância fixa de R$ 22.844,00 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Contrato fica condicionado às despesas das seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 6 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub função: 301 – Atenção básica

Programa: 73 – Atenção de Média e Alta Complexidade

Recurso: 0027 – Transferência de Convênios – Saúde

Projeto/Atividade: 1.054 – Aquisição de móveis, equipamentos Hospitalares e Material permanentes para PSF´s.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 Equipamento e material permanente.

VIGENCIA: 21/12/2016 a 31/12/2016.