DECRETO Nº. 15/2015,

De 23 de Abril de2015

“Dispõe sobre convocação para a VI Conferência Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.”

O Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de Maio de 2015, tendo como tema central: “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 23 de Abril de 2015.

Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal

Presidente do Conselho Municipal de

Assistência Social de Rosário Oeste - MT