Decreto Nº 016/2015

De 23 de Abril de 2015

“Dispõe sobre convocação para V Conferência Municipal de Saúde de Rosário Oeste – MT, e da outras providencias.”

O Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO Rosário Oeste, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade de criar Comissão Organizadora, que se responsabilizará por todas as atividades referentes à realização da V Conferência Municipal de Saúde de Rosário Oeste – MT.

RESOLVE:

Art. 1ª.

Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde de Rosário Oeste – MT.

Art. 2º. A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Coordenador Geral da Conferência.

Art. 3º. A conferência será realizada no dia 09 de Julho de 2015, neste município de Rosário Oeste – MT no Cinema Municipal.

Art. 4°. A conferência terá uma Comissão Organizadora com designação e prerrogativas definidas através de Portaria Administrativa, que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Art. 5°. Os delegados serão indicados paritariamente pelas entidades legalmente constituídas no conselho municipal num total de 4 delegados.

Art. 6° A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário para desenvolvimento das atividades das Comissões.

Art. 7° Os demais casos omissos serão regulamentados através de Portaria Administrava.

Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou fixação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 23 de Abril de 2015.

Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal